Acesso à Informação

O acesso à informação é um direto do cidadão e contribui para aumentar a eficiência da Companhia e elevar a participação social. Todas as informações produzidas ou custodiadas pela Companhia são públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos, ressalvadas as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas.

Por meio do SIC, qualquer pessoa física ou jurídica pode encaminhar pedidos de informações sobre assuntos relacionados a Gás do Pará (art. 7º do Decreto Estadual nº 1.359/2015).

O sistema permite a tramitações das solicitações com maior celeridade, segurança, transparência e economicidade.

Assim, no prazo máximo de 20 dias, a resposta é viabilizada, permitindo o acesso à informação de modo eficiente (art. 16, §1º do Decreto Estadual nº 1.359/2015 e art. 11, §1º, da Lei Federal nº 12.527/2011).

Cumpre destacar que, além da regulamentação prevista em lei, a Companhia dispõe de uma “Política de Divulgação de Informações”, a qual compõe o Programa de Integridade, Gestão de Riscos e Controles Internos e trata da transparência da informação no âmbito da Gás do Pará.

Para exercer o pedido de acesso à informação, favor clicar no link:

O pedido pode igualmente ser feito:

- Durante o horário de funcionamento da Companhia (08 às 12h e de 13 às 17h), na sede da Gás do Pará, localizada na Avenida Visconde de Souza Franco, nº 05, Edifício Quadra Corporate, sala 1502, bairro Umarizal, CEP: 66.055-005, Belém/PA.

- Por e-mail destinado à autoridade de gerenciamento: camila.portella@gasdopara.com.br.

Autoridade de Gerenciamento: Camila Portella (Governança Corporativa)

Contato telefônico: 3224-2663

E-mail: camila.portella@gasdopara.com.br.